| Projeto: |
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PL 416 06/12/2000 (ver documento) |
| Processo: |
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01-416/2000
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0416-2000 |
| Promulgação: |
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LEI 13.279 de 08/01/2002 (ver documento) |
| Promovente: |
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Vicente Candido da Silva |
| Ementa: |
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INSTITUI O ]PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO] E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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APOIO / COMISSAO JULGADORA / INCENTIVO / PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO PARA A CIDADE DE SAO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA / TEATRO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0451-2001
ver documento Adm0884-2001
ver documento Educ1042-2001
ver documento Fin1441-2001
ver documento Conjpl0416-2000
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0416-2000VCandido
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 06/12/2000 | Encaminhado em 08/12/2000 | | CCJ | Recebido em 08/12/2000 | Encaminhado em 29/12/2000 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2001 | Encaminhado em 15/03/2001 | | ATM | Recebido em 15/03/2001 | Encaminhado em 19/03/2001 | | CCJ | Recebido em 19/03/2001 | Encaminhado em 21/06/2001 | | ADM | Recebido em 21/06/2001 | Encaminhado em 31/08/2001 | | EDUC | Recebido em 03/09/2001 | Encaminhado em 26/09/2001 | | FIN | Recebido em 03/10/2001 | Encaminhado em 21/11/2001 | | ATM | Recebido em 21/11/2001 | Encaminhado em 03/01/2002 | | LEG3 | Recebido em 03/01/2002 | Encaminhado em 09/01/2002 | | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2002 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 96, Legislatura 13 em 19/12/2001
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 102, Legislatura 13 em 23/12/2001
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2/2002 de 03/01/2002 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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08/01/2002. Motivo: PROMULGADO |