| Projeto: |
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PL 418 14/08/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-418/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0418-2018 |
| Promovente: |
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Antonio Donato / Jair Tatto / Professor Toninho Vespoli / Luna Zarattini |
| Ementa: |
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INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA E EMANCIPATÓRIA |
| Assunto: |
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ACESSO / APRENDIZAGEM / AUTONOMIA / AUTONOMIA DIDATICA / CENSURA / CIDADANIA / COLEGIADO REGIONAL DE REPRESENTANTES DE ESCOLA / COMBATE / COMISSAO DE MEDIACAO DE CONFLITOS / COMUNIDADE / CONSELHO DE CLASSE ESCOLAR / CONSELHO DE ESCOLA / CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO / CRENCA RELIGIOSA / CRITERIOS / DESIGUALDADE SOCIAL / DIGNIDADE / DIREITO A EDUCACAO / DIREITO A LIBERDADE / DIREITOS HUMANOS / DIRETRIZ / EDUCACAO / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOLA PUBLICA / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / FAMILIA / FORUM MUNICIPAL DE EDUCACAO / GESTAO PARTICIPATIVA / GREMIO ESTUDANTIL / IGUALDADE / INCENTIVO / INTIMIDACAO / LIBERDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM / LIBERDADE DE EXPRESSAO / PARTICIPACAO / PERMANENCIA / PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO / PLURALIDADE / PRINCIPIO CONSTITUCIONAL / PROFESSOR / PROFISSIONAL DE EDUCACAO / PROGRAMA EDUCACAO DEMOCRATICA E EMANCIPATORIA / PROIBICAO / QUALIDADE / RELIGIAO / RESPEITO / RESPONSABILIDADE / SOLIDARIEDADE / VALORES / VALORIZACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1654-2018
ver documento ADM2586-2019
ver documento EDUC0451-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 08/08/2018 | Encaminhado em 14/08/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 15/08/2018 | Encaminhado em 22/08/2018 | | CCJ | Recebido em 23/08/2018 | Encaminhado em 01/11/2018 | | ADM | Recebido em 01/11/2018 | Encaminhado em 19/12/2019 | | EDUC | Recebido em 06/01/2020 | Encaminhado em 04/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2021 | Encaminhado em 12/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 18/02/2021 | | EDUC | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 05/05/2023 | | FIN | Recebido em 08/05/2023 | |
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 12/09/2019 atraves do(a) OF ATL 359/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 595/2019
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