| Projeto: |
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PL 423 09/09/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-423/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0423-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0423-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.474 de 05/07/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Calvo |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A EMENDA DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM O FIM DE ALTERAR O INCISO LXXVII DO ARTIGO 7º, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO DIA 18 DE ABRIL EM HOMENAGEM AO CODIFICADOR DA DOUTRINA ESPÍRITA - ALLAN KARDEC EM QUE SE COMEMORA O DIA DO ESPÍRITA) |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CMSP / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DO ESPIRITA / ESPIRITISMO / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / PLENARIO PRIMEIRO DE MAIO / SEMANA DA CODIFICACAO DA DOUTRINA ESPIRITA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1457-2014
ver documento Educs2000-2015
ver documento Fin0845-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 02/09/2014 | Encaminhado em 10/09/2014 | | PESQUISA | Recebido em 10/09/2014 | Encaminhado em 07/10/2014 | | CCJ | Recebido em 07/10/2014 | Encaminhado em 06/11/2014 | | EDUC | Recebido em 02/12/2014 | Encaminhado em 25/11/2015 | | FIN | Recebido em 01/12/2015 | Encaminhado em 03/06/2016 | | SGP23 | Recebido em 03/06/2016 | Encaminhado em 19/07/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 03/08/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 16/06/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1628/2016 de 16/06/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 06/07/2016 atraves do(a) ATL 126/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16474 para a promulgação do pl 423/14 que inclui no calendário de eventos da cidade de são paulo a semana da codificação da doutrina espírita, atraves do Documento Recebido nro. 515/2016
Oficio CMSP 1968/2016 de 07/07/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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19/07/2016. Motivo: PROMULGADO |