| Projeto: |
|
PL 427 27/08/2015 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-427/2015
|
| Justificativa: |
|
ver documento jpl0427-2015 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0427-2015
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.503 de 20/07/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Aurélio Nomura |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO "CARNAVAL DE RUA, BANDAS E BLOCOS DA VILA MATILDE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SÁBADO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / BLOCO CARNAVALESCO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CARNAVAL / CARNAVAL DE RUA / CARNAVAL DE RUA, BANDAS E BLOCOS DE VILA MATILDE / DESFILE / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / VILA MATILDE ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1938-2015
ver documento Educ2286-2015
ver documento Fin1011-2016
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 19/08/2015 | Encaminhado em 31/08/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 31/08/2015 | Encaminhado em 16/09/2015 | | CCJ | Recebido em 16/09/2015 | Encaminhado em 09/11/2015 | | EDUC | Recebido em 12/11/2015 | Encaminhado em 28/01/2016 | | FIN | Recebido em 01/02/2016 | Encaminhado em 16/06/2016 | | SGP23 | Recebido em 16/06/2016 | Encaminhado em 03/08/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 03/08/2016 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 29/06/2016
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 144/2016 de 31/03/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1835/2016 de 29/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 21/07/2016 atraves do(a) OFICIO ATL N°153/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá a câmara a promulgação de lei relativa ao pl 427/15, que altera a lei n° 14.485 de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de são paulo o carnaval de rua, bandas e blocos da vila matilde, atraves do Documento Recebido nro. 547/2016
Oficio CMSP 2018/2016 de 22/07/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
03/08/2016. Motivo: PROMULGADO |