| Projeto: |
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PL 428 09/10/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-428/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0428-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0428-2012
ver documento Cplp0428-2012
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| Promulgação: |
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LEI 16.393 de 16/02/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Quito Formiga |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO PASSEIO CICLÍSTICO E CAMINHADA CAPÃO SAUDÁVEL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMINHADA / CAPAO REDONDO ( DISTRITO ) / CICLISMO / DATA COMEMORATIVA / DIA DO PASSEIO CICLISTICO E CAMINHADA CAPAO SAUDAVEL / EVENTOS / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1861-2012
ver documento Educ0848-2015
ver documento Fin2144-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 02/10/2012 | Encaminhado em 10/10/2012 | | PESQUISA | Recebido em 10/10/2012 | Encaminhado em 18/10/2012 | | SGP22 | Recebido em 18/10/2012 | Encaminhado em 18/10/2012 | | CCJ | Recebido em 18/10/2012 | Encaminhado em 30/11/2012 | | EDUC | Recebido em 03/12/2012 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 22/04/2015 | | SGP22 | Recebido em 22/04/2015 | Encaminhado em 22/04/2015 | | EDUC | Recebido em 22/04/2015 | Encaminhado em 26/05/2015 | | FIN | Recebido em 27/05/2015 | Encaminhado em 18/12/2015 | | SGP23 | Recebido em 18/12/2015 | Encaminhado em 23/02/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 23/02/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 03/02/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 305/2016 de 03/02/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 17/02/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL N° 061/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reservado número 16.393 para a promulgação da lei relativa ao projeto de lei 428/12, que inclui no calendário oficial o dia do passeio ciclístico e caminhada capão saudável, atraves do Documento Recebido nro. 150/2016
Oficio CMSP 338/2016 de 17/02/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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16/02/2016. Motivo: PROMULGADO |