Base de dados:
proje
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 431   29/09/1964  (ver documento)
Processo:   4787/1964
Justificativa:   ver documento JPL0431-1964
Carta de lei:   ver documento CPL0431-1964
Promulgação:   LEI  6.932 de 18/08/1966    (ver documento)
Promovente:   Executivo / Prestes Maia
Ementa:   ACRESCENTA 5 PARÁGRAFOS AO ARTIGO 6º DA LEI 4060/1951, REFERENTE A TRABALHO ORDINÁRIO E EXTRAORDINÁRIO DE EXTRANUMERÁRIOS DIARISTAS E TAREFEIROS,BEM COMO REVOGA O ARTIGO 9º DA MESMA LEI
Assunto:   ALTERACAO / LEI 04.060/1951 / EXTRANUMERARIO / DERROGACAO / SERVIDOR
Pareceres:  
523/1964   COMISSÃO DE ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO    DOM 08/06/1966
9/1966       DOM 09/06/1966
Pareceres:   ver documento JUST0523-1964
ver documento SERV0009-1966
Substitutivo:   ver documento SPL0431-1964

página 1 de 1

Refinar a pesquisa  

Base de dados  proje : Formulário avançado

Formulário livre
   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3   
 

iAH vrs: 3.1.1 - BIREME