| Projeto: |
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PL 442 28/08/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-442/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0442-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0442-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.251 de 20/12/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Claudinho de Souza |
| Ementa: |
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DENOMINA PRIMO JULIO MARCASSA, A VIELA SEM DENOMINAÇÃO (CODLOG 00008V) LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANTÔNIO PIRES (CODLOG 018350) COM A RUA MANUEL DE ARZÃO (CODLOG 126608), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ANTONIO PIRES ( RUA ) / DENOMINACAO / FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / MANUEL DE ARZAO ( RUA ) / PRIMO JULIO MARCASSA ( VIELA ) / VIELA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0170-2019
ver documento CONJPL0442-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 20/08/2018 | Encaminhado em 28/08/2018 | | SGP42 | Recebido em 29/08/2018 | Encaminhado em 29/08/2018 | | SGP22 | Recebido em 29/08/2018 | Encaminhado em 29/08/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 29/08/2018 | Encaminhado em 04/12/2018 | | CCJ | Recebido em 04/12/2018 | Encaminhado em 21/03/2019 | | URB | Recebido em 22/03/2019 | Encaminhado em 21/08/2019 | | SGP21 | Recebido em 21/08/2019 | Encaminhado em 23/08/2019 | | SGP12 | Recebido em 28/08/2019 | Encaminhado em 28/08/2019 | | SGP21 | Recebido em 28/08/2019 | Encaminhado em 31/10/2019 | | SGP12 | Recebido em 11/11/2019 | Encaminhado em 11/11/2019 | | SGP23 | Recebido em 12/11/2019 | Encaminhado em 06/01/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2022 | Encaminhado em 19/01/2022 | | SGP23 | Recebido em 19/01/2022 | Encaminhado em 19/01/2022 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2022 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 26/11/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 668/2018 de 14/12/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 30/01/2019 atraves do(a) OF ATL 29/19-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 62/2019
Oficio CMSP 2044/2019 de 26/11/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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06/01/2020. Motivo: PROMULGADO |