| Projeto: |
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PL 449 08/08/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-449/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0449-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0449-2017
ver documento CPLP0449-2017
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| Promulgação: |
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LEI 17.014 de 14/12/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Reis |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DA LITERATURA DE CORDEL", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA LITERATURA DE CORDEL / LEI 14.485/2007 / LITERATURA DE CORDEL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0531-2018
ver documento Adm0831-2018
ver documento Educ1173-2018
ver documento Fin1460-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 29/06/2017 | Encaminhado em 09/08/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/08/2017 | Encaminhado em 16/08/2017 | | CCJ | Recebido em 16/08/2017 | Encaminhado em 23/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 23/04/2018 | Encaminhado em 04/05/2018 | | CCJ | Recebido em 04/05/2018 | Encaminhado em 04/05/2018 | | ADM | Recebido em 04/05/2018 | Encaminhado em 08/06/2018 | | EDUC | Recebido em 08/06/2018 | Encaminhado em 09/08/2018 | | FIN | Recebido em 09/08/2018 | Encaminhado em 19/09/2018 | | SGP21 | Recebido em 19/09/2018 | Encaminhado em 19/09/2018 | | SGP23 | Recebido em 19/09/2018 | Encaminhado em 26/12/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 26/12/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 06/11/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1344/2018 de 07/11/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1545/2018 de 17/12/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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26/12/2018. Motivo: PROMULGADO |