Projeto: |
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PL 45 01/03/2016 (ver documento) |
Processo: |
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01-45/2016
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0045-2016 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0045-2016 ver documento Cplp0045-2016
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Promulgação: |
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LEI 16.535 de 24/08/2016 (ver documento) |
Promovente: |
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Salomão Pereira |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA MULHER TAXISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA MULHER TAXISTA / LEI 14.485/2007 / MULHER / TAXISTA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just0547-2016 ver documento Educ0907-2016 ver documento Fin1210-2016
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 18/02/2016 | Encaminhado em 03/03/2016 | PROC-CMSP | Recebido em 03/03/2016 | Encaminhado em 10/03/2016 | CCJ | Recebido em 10/03/2016 | Encaminhado em 19/04/2016 | EDUC | Recebido em 20/04/2016 | Encaminhado em 03/06/2016 | FIN | Recebido em 03/06/2016 | Encaminhado em 28/06/2016 | SGP21 | Recebido em 28/06/2016 | Encaminhado em 28/06/2016 | SGP12 | Recebido em 28/06/2016 | Encaminhado em 30/06/2016 | SGP23 | Recebido em 30/06/2016 | Encaminhado em 30/08/2016 | ARQUIVO | Recebido em 30/08/2016 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 10/08/2016
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2050/2016 de 10/08/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Manifestação sobre Propositura, recebido em 25/08/2016 atraves do(a) OFICIO ATL N°186/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá a câmara a promulgação de lei relativa ao pl 45/15, que altera a lei n° 14.485 de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de são paulo o dia da mulher taxista, atraves do Documento Recebido nro. 700/2016 Oficio CMSP 2181/2016 de 25/08/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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24/08/2016. Motivo: PROMULGADO |