| Projeto: |
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PL 456 21/08/2001 (ver documento) |
| Processo: |
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01-456/2001
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0456-2001 |
| Promulgação: |
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LEI 13.314 de 31/01/2002 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Campanha |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE O ]PROJETO DE HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO HOSPITALAR] NOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR / ATIVIDADE RECREATIVA / BIBLIOTECA / BRINQUEDOTECA / CRIANCA / HOSPITAL MUNICIPAL / INTERNACAO / PROJETO DE HUMANIZACAO DO ATENDIMENTO HOSPITALAR / SETOR PRIVADO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1210-2001
ver documento Educ1433-2001
ver documento Conjpl0456-2001
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 21/08/2001 | Encaminhado em 10/09/2001 | | GV11 | Recebido em 10/09/2001 | Encaminhado em 10/09/2001 | | ATM | Recebido em 10/09/2001 | Encaminhado em 19/09/2001 | | CCJ | Recebido em 19/09/2001 | Encaminhado em 16/10/2001 | | EDUC | Recebido em 22/10/2001 | Encaminhado em 14/11/2001 | | SAUDE | Recebido em 14/11/2001 | Encaminhado em 19/12/2001 | | LEG3 | Recebido em 19/12/2001 | Encaminhado em 03/01/2002 | | SAUDE | Recebido em 03/01/2002 | Encaminhado em 03/01/2002 | | ATM | Recebido em 03/01/2002 | Encaminhado em 03/01/2002 | | LEG3 | Recebido em 03/01/2002 | Encaminhado em 05/02/2002 | | ARQUIVO | Recebido em 06/02/2002 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 102, Legislatura 13 em 23/12/2001
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 105, Legislatura 13 em 28/12/2001
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 38/2002 de 14/01/2002 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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31/01/2002. Motivo: PROMULGADO |