| Projeto: |
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PL 46 18/02/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-46/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0046-2021 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0046-2021
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| Promulgação: |
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LEI 17.562 de 08/06/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Sandra Santana |
| Ementa: |
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CRIA O POLO CULTURAL, GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DO LAGO DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO Ó E ENTORNO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ADMINISTRACAO DIRETA / ADMINISTRACAO INDIRETA / ANASTACIO DE SOUSA PINTO ( RUA ) / ANTONIETA LEITAO ( RUA ) / AREA / ARTESANATO / ASSOCIACAO PROFISSIONAL / ASSOCIACOES / BICA ( RUA DA ) ( FREGUESIA DO O ) / CADASTRO / CHICO DE PAULA ( RUA ) / COMBATE / CONVENIO / COOPERACAO / CULTURA / CURSOS / DESCONTO / DESENVOLVIMENTO ECONOMICO / ECONOMIA CRIATIVA / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / EVENTOS / FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) / GASTRONOMIA / HABILITACAO PROFISSIONAL / INCENTIVO / INCENTIVO FISCAL / INFORMACAO / INTEGRACAO SOCIAL / INVESTIMENTO / IPTU / JESUINO DE BRITO ( RUA ) / JOAO ALVES ( RUA ) / JOSE DE SIQUEIRA ( RUA ) / LEGISLACAO / LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO / LIMITE GEOGRAFICO / LIMPEZA PUBLICA / MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO O ( LARGO DA ) / MATRIZ VELHA ( LARGO DA ) / MORADOR / NOSSA SENHORA DO O ( BAIRRO ) / ONG / ORDEM PUBLICA / ORGAOS ESTADUAIS / ORGAOS FEDERAIS / PARCERIA / PATRIMONIO CULTURAL / PATRIMONIO HISTORICO / PATRIMONIO TURISTICO / PAULA FERREIRA ( AVENIDA ) / PIQUERI ( RUA ) / PMSP / POLO CULTURAL GASTRONOMICO E TURISTICO DO LARGO DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO O / POLO GASTRONOMICO / POLUICAO DO AR / POLUICAO SONORA / POLUICAO VISUAL / PROMOCAO / PUBLICIDADE / SEGURANCA PUBLICA / SELO AMIGO DO LARGO DA MATRIZ / SETOR PRIVADO / SINALIZACAO / TRANSPORTE COLETIVO / TRISTAO ( RUA CORONEL ) ( FREGUESIA DO O ) / TURISMO / TURISTA / VELHA ( LADEIRA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0092-2021
ver documento CONJPL0046-2021
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| Substitutivo: |
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ver documento SPL0046-2021-1
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 02/02/2021 | Encaminhado em 18/02/2021 | | SGP42 | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 19/02/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 04/03/2021 | | PRESID | Recebido em 04/03/2021 | Encaminhado em 04/03/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/03/2021 | Encaminhado em 10/03/2021 | | CCJ | Recebido em 11/03/2021 | Encaminhado em 07/04/2021 | | SGP12 | Recebido em 13/05/2021 | Encaminhado em 13/05/2021 | | CCJ | Recebido em 13/05/2021 | Encaminhado em 14/05/2021 | | SGP21 | Recebido em 11/06/2021 | Encaminhado em 11/06/2021 | | SGP23 | Recebido em 11/06/2021 | Encaminhado em 13/09/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/09/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 9, Legislatura 18 em 07/04/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 16, Legislatura 18 em 12/05/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 401/2021 de 20/05/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0010448-5
prazo de sanção: 10/06/2021
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| Encerramento: |
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13/09/2021. Motivo: PROMULGADO |