| Projeto: |
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PL 461 28/08/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-461/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0461-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0461-2018
ver documento CPLP0461-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.185 de 27/09/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Amauri Silva |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO BISPO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BISPO EVANGELICO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO BISPO EVANGELICO / EVANGELICO / IGREJA EVANGELICA / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0173-2019
ver documento EDUC0961-2019
ver documento FIN1190-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 28/08/2018 | Encaminhado em 28/08/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 29/08/2018 | Encaminhado em 10/09/2018 | | CCJ | Recebido em 10/09/2018 | Encaminhado em 21/03/2019 | | EDUC | Recebido em 21/03/2019 | Encaminhado em 14/06/2019 | | FIN | Recebido em 14/06/2019 | Encaminhado em 15/08/2019 | | SGP21 | Recebido em 19/08/2019 | Encaminhado em 19/08/2019 | | SGP23 | Recebido em 19/08/2019 | Encaminhado em 03/10/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 04/10/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 03/09/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1520/2019 de 03/09/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1764/2019 de 01/10/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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03/10/2019. Motivo: PROMULGADO |