| Projeto: |
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PL 469 21/08/2001 (ver documento) |
| Processo: |
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01-469/2001
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0469-2001 |
| Promulgação: |
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LEI 13.333 de 15/04/2002 (ver documento) |
| Promovente: |
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Erasmo Dias |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS |
| Assunto: |
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BENS MUNICIPAIS / DENOMINACAO / EDIFICIO PUBLICO / ESCOLA MUNICIPAL / HOMENAGEM / NORMAS / ORGAOS MUNICIPAIS / PERSONAGEM ILUSTRE / REPARTICAO PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjpl0469-2001
ver documento Justrf0024-2002
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| Veto: |
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ver documento vepl0469-2001
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 21/08/2001 | Encaminhado em 31/08/2001 | | CCJ | Recebido em 31/08/2001 | Encaminhado em 28/09/2001 | | URB | Recebido em 28/09/2001 | Encaminhado em 03/01/2002 | | ATM | Recebido em 03/01/2002 | Encaminhado em 09/01/2002 | | CCJ | Recebido em 09/01/2002 | Encaminhado em 14/03/2002 | | ATM | Recebido em 14/03/2002 | Encaminhado em 15/03/2002 | | LEG3 | Recebido em 15/03/2002 | Encaminhado em 16/04/2002 | | ATM | Recebido em 16/04/2002 | Encaminhado em 17/04/2002 | | URB | Recebido em 17/04/2002 | Encaminhado em 20/02/2003 | | ATM | Recebido em 24/02/2003 | Encaminhado em 09/06/2005 | | SGP23 | Recebido em 10/06/2005 | Encaminhado em 14/06/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 28/07/2005 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 102, Legislatura 13 em 23/12/2001
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 105, Legislatura 13 em 28/12/2001
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 122/2002 de 20/03/2002 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 15/04/2002 atraves do(a) OF ATL 198/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 469/01, do vereador erasmo dias. publ. no dom de 16.04.02, p.03, c.4, atraves do Documento Recebido nro. 221/2002
Oficio CMSP 2073/2005 de 01/06/2005 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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24/05/2005. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |