| Projeto: |
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PL 472 03/08/2005 (ver documento) |
| Processo: |
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01-472/2005
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0472-2005 |
| Promovente: |
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Jorge Borges |
| Ementa: |
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[VTA07] SOBRE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS A SEREM ADOTADAS QUANDO DA DESATIVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA E DE ELEVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACIDENTE / ATIVIDADE INDUSTRIAL / COMERCIALIZACAO / COMERCIO / COMPROVACAO / DESATIVACAO / DESOCUPACAO / EDIFICIO / ELEVADOR / IMOVEL COMERCIAL / INCENDIO / INFORMACAO / LAUDO TECNICO / PLACA / POLUICAO / PRESTACAO DE SERVICO / PREVENCAO / PRODUTO NOCIVO / PRODUTO QUIMICO / REGULARIZACAO / RISCOS / SEGURANCA / SUBSTANCIA TOXICA / TRANSMISSAO DE DOENCAS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjpl0472-2005
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| Veto: |
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ver documento vepl0472-2005
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| Tramitação: |
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| SGP21 | Recebido em 03/08/2005 | Encaminhado em 24/08/2005 | | SGP12 | Recebido em 24/08/2005 | Encaminhado em 24/08/2005 | | URB | Recebido em 24/08/2005 | Encaminhado em 14/09/2005 | | FIN | Recebido em 14/09/2005 | Encaminhado em 20/09/2005 | | SGP21 | Recebido em 24/11/2005 | Encaminhado em 24/11/2005 | | SGP23 | Recebido em 25/11/2005 | Encaminhado em 27/12/2005 | | SGP22 | Recebido em 13/02/2006 | Encaminhado em 13/02/2006 | | SGP12 | Recebido em 13/02/2006 | Encaminhado em 27/11/2006 | | SGP21 | Recebido em 15/03/2007 | Encaminhado em 15/03/2007 | | SGP23 | Recebido em 15/03/2007 | Encaminhado em 28/03/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 03/04/2007 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 23, Legislatura 14 em 17/08/2005
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 39, Legislatura 14 em 23/11/2005
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 5512/2005 de 30/11/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 22/12/2005 atraves do(a) OF ATL 247/05, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 472/05. publ. no doc de 23/12/05, p. 5, cols. 1/4, atraves do Documento Recebido nro. 5/2006
Oficio CMSP 1124/2007 de 23/03/2007 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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07/03/2007. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |