Projeto: |
|
PL 475 08/08/2019 (ver documento) |
Processo: |
|
01-475/2019
|
Justificativa: |
|
ver documento JPL0475-2019 |
Carta de lei: |
|
ver documento CPL0475-2019
|
Promulgação: |
|
LEI 17.431 de 29/07/2020 (ver documento) |
Promovente: |
|
Adriana Ramalho |
Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A 'CORRIDA MOVIMENTO PELA MULHER', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
ALTERACAO / APOIO / ARRECADACAO / ATENDIMENTO / ATIVIDADE ESPORTIVA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMINHADA / COMBATE / CORRIDA A PE / CORRIDA MOVIMENTO PELA MULHER / DESTINACAO / EVENTOS / IBIRAPUERA ( PARQUE DO ) / LEI 14.485/2007 / MULHER / ORGANIZACAO SOCIAL / PREVENCAO / QUALIDADE DE VIDA / VIOLENCIA / VIOLENCIA CONTRA A MULHER / VIOLENCIA DOMESTICA / VITIMA |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento JUSTS1597-2019 ver documento EDUC2380-2019 ver documento FIN0313-2020
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 06/08/2019 | Encaminhado em 09/08/2019 | PROC-CMSP | Recebido em 23/08/2019 | Encaminhado em 23/08/2019 | CCJ | Recebido em 23/08/2019 | Encaminhado em 20/09/2019 | EDUC | Recebido em 23/09/2019 | Encaminhado em 05/12/2019 | FIN | Recebido em 05/12/2019 | Encaminhado em 14/06/2020 | SGP21 | Recebido em 15/06/2020 | Encaminhado em 15/06/2020 | SGP23 | Recebido em 15/06/2020 | Encaminhado em 31/08/2021 | ARQUIVO | Recebido em 01/09/2021 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 01/07/2020
|
Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 550/2020 de 02/07/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0012611-8 prazo de sanção: 29/07/2020 Manifestação sobre Propositura, recebido em 30/07/2020 atraves do(a) 6510.2020/0012611-8, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 537/2020 Oficio CMSP 711/2020 de 30/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0016160-6
|
Encerramento: |
|
31/08/2021. Motivo: PROMULGADO |