| Projeto: |
|
PL 477 04/09/2018 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-477/2018
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0477-2018 |
| Promovente: |
|
Xexéu Tripoli |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DE CRÉDITOS DE CARBONO AO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEMA, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
COMPENSACAO / CREDITO DE CARBONO / DESTINACAO / EFEITO ESTUFA / FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL / GAS / LIMPEZA PUBLICA / MEIO AMBIENTE / PROTECAO AMBIENTAL / RECURSOS FINANCEIROS / REDUCAO / RESIDUOS SOLIDOS / SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUST0320-2019
ver documento CONJ0377-2020
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 30/08/2018 | Encaminhado em 05/09/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/09/2018 | Encaminhado em 19/09/2018 | | CCJ | Recebido em 19/09/2018 | Encaminhado em 08/04/2019 | | URB | Recebido em 08/04/2019 | Encaminhado em 27/07/2020 | | SGP12 | Recebido em 27/07/2020 | Encaminhado em 27/07/2020 | | SGP21 | Recebido em 27/07/2020 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 268, Legislatura 17 em 24/06/2020
|