| Projeto: |
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PL 488 04/08/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-488/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0488-2009 |
| Promulgação: |
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LEI 15.052 de 07/12/2009 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Gilberto Kassab |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE - BMA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DE SEU RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BIBLIOTECA MUNICIPAL MARIO DE ANDRADE / CARGO / CARGO EM COMISSAO / COMPETENCIA / CRIACAO / DECRETO 46.434/2005 / DERROGACAO / ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA / REESTRUTURACAO / REFORMA ADMINISTRATIVA / REORGANIZACAO / REVOGACAO / TRANSFERENCIA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1380-2009
ver documento Conj1381-2009
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 03/08/2009 | Encaminhado em 05/08/2009 | | PESQUISA | Recebido em 05/08/2009 | Encaminhado em 12/08/2009 | | CCJ | Recebido em 13/08/2009 | Encaminhado em 11/11/2009 | | SGP21 | Recebido em 18/11/2009 | Encaminhado em 07/12/2009 | | SGP23 | Recebido em 07/12/2009 | Encaminhado em 08/12/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 09/12/2009 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 66, Legislatura 15 em 18/11/2009
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 70, Legislatura 15 em 01/12/2009
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 4188/2009 de 02/12/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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07/12/2009. Motivo: PROMULGADO |