Projeto: |
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PL 488 05/09/2018 (ver documento) |
Processo: |
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01-488/2018
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0488-2018 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0488-2018 ver documento CPLP0488-2018
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Promulgação: |
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LEI 17.218 de 25/10/2019 (ver documento) |
Promovente: |
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Adriana Ramalho |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "O MÊS DE AGOSTO LILÁS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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AGOSTO LILAS ( EVENTO ) / ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / CONSCIENTIZACAO / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / INFORMACAO / LEI 14.485/2007 / MESES COLORIDOS ( CALENDARIO DE EVENTOS ) / PREVENCAO / VIOLENCIA CONTRA A MULHER / VIOLENCIA DOMESTICA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS0781-2019 ver documento EDUC1253-2019 ver documento FIN1533-2019
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 05/09/2018 | Encaminhado em 05/09/2018 | PROC-CMSP | Recebido em 05/09/2018 | Encaminhado em 18/09/2018 | CCJ | Recebido em 18/09/2018 | Encaminhado em 24/05/2019 | EDUC | Recebido em 24/05/2019 | Encaminhado em 22/08/2019 | FIN | Recebido em 22/08/2019 | Encaminhado em 12/09/2019 | SGP21 | Recebido em 12/09/2019 | Encaminhado em 13/09/2019 | SGP23 | Recebido em 13/09/2019 | Encaminhado em 04/11/2019 | ARQUIVO | Recebido em 04/11/2019 | Encaminhado em 13/12/2019 | SGP1 | Recebido em 13/12/2019 | Encaminhado em 13/12/2019 | ARQUIVO | Recebido em 16/12/2019 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 25/09/2019
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1744/2019 de 25/09/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Oficio CMSP 1949/2019 de 29/10/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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04/11/2019. Motivo: PROMULGADO |