| Projeto: |
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PL 49 26/02/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-49/2015
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0049-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0049-2015
ver documento Cplp0049-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.389 de 16/02/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Calvo / Netinho de Paula |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DA INCLUSÃO DO DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DA SINDROME DE DOWN / LEI 14.485/2007 / SINDROME DE DOWN |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0603-2015
ver documento Educ0787-2015
ver documento Saude1548-2015
ver documento Fin2155-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 25/02/2015 | Encaminhado em 03/03/2015 | | PESQUISA | Recebido em 03/03/2015 | Encaminhado em 13/03/2015 | | CCJ | Recebido em 13/03/2015 | Encaminhado em 22/04/2015 | | EDUC | Recebido em 22/04/2015 | Encaminhado em 15/05/2015 | | SAUDE | Recebido em 15/05/2015 | Encaminhado em 14/09/2015 | | FIN | Recebido em 11/09/2015 | Encaminhado em 18/12/2015 | | SGP23 | Recebido em 18/12/2015 | Encaminhado em 19/02/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 22/02/2016 | Encaminhado em 23/02/2016 | | SGP12 | Recebido em 08/03/2016 | Encaminhado em 08/03/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 09/03/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 03/02/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 301/2016 de 03/02/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 17/02/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL N° 057/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reservado número 16389 para a promulgação da lei relativa ao projeto de lei 49/15, que inclui no calendário oficial o dia municipal da síndrome de down, atraves do Documento Recebido nro. 146/2016
Oficio CMSP 334/2016 de 17/02/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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19/02/2016. Motivo: PROMULGADO |