| Projeto: |
|
PL 490 09/08/2005 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-490/2005
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0490-2005 |
| Promulgação: |
|
LEI 14.063 de 14/10/2005 (ver documento) |
| Promovente: |
|
José Aníbal |
| Ementa: |
|
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE APROVEITAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃP PAULO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Assunto: |
|
AVALIACAO / ENSINO MUNICIPAL / ESTUDANTE / EXAME / PLANEJAMENTO / POLITICA EDUCACIONAL / PROVA / RENDIMENTO ESCOLAR / SISTEMA DE AVALIACAO DE APROVEITAMENTO ESCOLAR |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Conjpl0490-2005
|
| Tramitação: |
|
| SGP21 | Recebido em 09/08/2005 | Encaminhado em 15/09/2005 | | SGP23 | Recebido em 15/09/2005 | Encaminhado em 17/10/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 18/10/2005 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 23, Legislatura 14 em 17/08/2005
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 27, Legislatura 14 em 14/09/2005
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 4072/2005 de 19/09/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
14/10/2005. Motivo: PROMULGADO |