Projeto: |
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PL 490 17/09/2015 (ver documento) |
Processo: |
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01-490/2015
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Justificativa: |
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ver documento jpl0490-2015 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0490-2015
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Promulgação: |
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LEI 16.475 de 05/07/2016 (ver documento) |
Promovente: |
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Noemi Nonato |
Ementa: |
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ALTERA A LEI 14485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O 'DIA MUNICIPAL DO NOTÁRIO E DO REGISTRADOR', A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DO NOTARIO E DO REGISTRADOR / LEI 14.485/2007 / OFICIAL DE REGISTRO / TABELIAO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs2009-2015 ver documento Educ0041-2016 ver documento Fin0849-2016
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 15/09/2015 | Encaminhado em 21/09/2015 | PROC-CMSP | Recebido em 21/09/2015 | Encaminhado em 01/10/2015 | CCJ | Recebido em 01/10/2015 | Encaminhado em 17/11/2015 | EDUC | Recebido em 24/11/2015 | Encaminhado em 18/02/2016 | FIN | Recebido em 18/02/2016 | Encaminhado em 03/06/2016 | SGP23 | Recebido em 03/06/2016 | Encaminhado em 19/07/2016 | ARQUIVO | Recebido em 03/08/2016 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 16/06/2016
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1632/2016 de 16/06/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 06/07/2016 atraves do(a) ATL 127/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16475 para a promulgação do pl 490/15 que inclui no calendário de eventos da cidade de são paulo o dia municipal do notário e do registrador, atraves do Documento Recebido nro. 516/2016 Oficio CMSP 1969/2016 de 07/07/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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19/07/2016. Motivo: PROMULGADO |