| Projeto: |
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PL 490 14/08/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-490/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0490-2019 |
| Promovente: |
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Noemi Nonato / Isac Felix |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA A TERCEIRA IDADE, A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO "UNIVERSIDADE AMIGA DO IDOSO" E A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE VAGAS OCIOSAS NO ENSINO SUPERIOR A IDOSOS |
| Assunto: |
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BOLSA DE ESTUDO / CONCESSAO HONORIFICA / CONVENIO / DESTINACAO / ENSINO SUPERIOR / FACULDADE / IDOSO / INCENTIVO / PARCERIA / PREFERENCIA / SEXAGENARIO / TITULO HONORIFICO / UNIVERSIDADE / UNIVERSIDADE AMIGA DO IDOSO / VAGA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST2476-2019
ver documento CONJ0461-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 08/08/2019 | Encaminhado em 14/08/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 15/08/2019 | Encaminhado em 12/09/2019 | | CCJ | Recebido em 12/09/2019 | Encaminhado em 17/12/2019 | | ADM | Recebido em 08/01/2020 | Encaminhado em 03/07/2020 | | SGP12 | Recebido em 13/07/2020 | Encaminhado em 13/07/2020 | | SGP21 | Recebido em 05/10/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 271, Legislatura 17 em 15/07/2020
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