Projeto: |
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PL 491 10/10/2018 (ver documento) |
Processo: |
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01-491/2018
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0491-2018 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0491-2018
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Promulgação: |
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LEI 17.292 de 15/01/2020 (ver documento) |
Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA 6 DE MAIO COMO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / CONSCIENTIZACAO / DATA COMEMORATIVA / DIA DE CONSCIENTIZACAO DA SINDROME DE EDWARDS / LEI 14.485/2007 / SINDROME DE EDWARDS |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS2044-2018 ver documento EDUC0569-2019 ver documento FIN2278-2019
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 05/09/2018 | Encaminhado em 15/10/2018 | PROC-CMSP | Recebido em 15/10/2018 | Encaminhado em 18/10/2018 | CCJ | Recebido em 18/10/2018 | Encaminhado em 13/12/2018 | EDUC | Recebido em 13/12/2018 | Encaminhado em 09/05/2019 | FIN | Recebido em 09/05/2019 | Encaminhado em 10/09/2019 | SGP22 | Recebido em 10/09/2019 | Encaminhado em 10/09/2019 | FIN | Recebido em 11/09/2019 | Encaminhado em 03/12/2019 | SGP23 | Recebido em 03/12/2019 | Encaminhado em 23/01/2020 | ARQUIVO | Recebido em 23/01/2020 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 12/12/2019
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2151/2019 de 12/12/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Oficio CMSP 51/2020 de 16/01/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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23/01/2020. Motivo: PROMULGADO |