| Projeto: |
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PL 496 17/09/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-496/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0496-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0496-2015
ver documento Cplp0496-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.438 de 05/05/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Rodolfo Despachante |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O EVENTO CARNAVAL DE RUA DO PARQUE BRISTOL E REGIÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DOMINGO SUBSEQUENTE AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CARNAVAL / CARNAVAL DE RUA / CARNAVAL DE RUA DO PARQUE BRISTOL E REGIAO / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / PARQUE BRISTOL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs2010-2015
ver documento Educ0042-2016
ver documento Fin0483-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 16/09/2015 | Encaminhado em 21/09/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/09/2015 | Encaminhado em 01/10/2015 | | CCJ | Recebido em 01/10/2015 | Encaminhado em 17/11/2015 | | EDUC | Recebido em 24/11/2015 | Encaminhado em 18/02/2016 | | FIN | Recebido em 18/02/2016 | Encaminhado em 07/04/2016 | | SGP23 | Recebido em 07/04/2016 | Encaminhado em 16/05/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 16/05/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 26/04/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1067/2016 de 26/04/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1207/2016 de 09/05/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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05/05/2016. Motivo: PROMULGADO |