| Projeto: |
|
PL 50 25/02/1993 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-50/1993
|
| Promulgação: |
|
LEI 11.600 de 15/07/1994 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Manoel Sala |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A LOCALIZACÃO DE FEIRAS LIVRES, E DA OUTRAS. PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
|
FEIRA LIVRE / LOCALIZACAO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 25/02/1993 | Encaminhado em 04/03/1993 | | CCJ | Recebido em 04/03/1993 | Encaminhado em 19/03/1993 | | URB | Recebido em 19/03/1993 | Encaminhado em 16/04/1993 | | ADM | Recebido em 16/04/1993 | Encaminhado em 29/04/1993 | | ECON | Recebido em 29/04/1993 | Encaminhado em 12/05/1993 | | FIN | Recebido em 13/05/1993 | Encaminhado em 20/05/1993 | | PRESID | Recebido em 20/05/1993 | Encaminhado em 25/05/1993 | | LEG3 | Recebido em 25/05/1993 | Encaminhado em 01/06/1993 | | FIN | Recebido em 02/06/1993 | Encaminhado em 18/08/1993 | | ATM | Recebido em 18/08/1993 | Encaminhado em 19/07/1994 | | LEG3 | Recebido em 20/07/1994 | Encaminhado em 02/08/1994 | | ATM | Recebido em 03/08/1994 | Encaminhado em 04/08/1994 | | URB | Recebido em 05/08/1994 | Encaminhado em 26/09/1994 | | ATM | Recebido em 26/09/1994 | Encaminhado em 22/04/1997 | | LEG3 | Recebido em 22/04/1997 | Encaminhado em 22/04/1997 | | ATM | Recebido em 25/04/1997 | Encaminhado em 02/06/1997 | | ARQUIVO | Recebido em 03/06/1997 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 113, Legislatura 11 em 14/06/1994
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 115, Legislatura 11 em 15/06/1994
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 300133/1993 de 27/05/1993 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 25/06/1993, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações à com. de finanças e orçamento sobre o pl. 50/93, do ver. manoel sala, atraves do Documento Recebido nro. 229/1993
Oficio CMSP 300227/1994 de 27/06/1994 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 02/08/1994, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto parcial ao pl. 50/93, do ver. manoel s ala, atraves do Documento Recebido nro. 274/1994
Oficio CMSP 117/1997 de 14/04/1997 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
03/06/1997. Motivo: PROMULGADO |