| Projeto: |
|
PL 502 01/08/2013 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-502/2013
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0502-2013 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0502-2013
|
| Promulgação: |
|
LEI 15.883 de 04/11/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Executivo / Fernando Haddad |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, VOLTADO À OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, MEDIANTE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLOS DE APOIO PRESENCIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA |
| Assunto: |
|
CONVENIO / CURSOS / EDUCACAO / ENSINO A DISTANCIA / ENSINO SUPERIOR / IMPLANTACAO / MINISTERIO DA EDUCACAO / POLO DE APOIO PRESENCIAL UAB-SP / PROFESSOR / UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1278-2013
ver documento Conj1504-2013
ver documento Justrf2148-2013
|
| Emendas: |
|
ver documento Epl0502-2013
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 01/08/2013 | Encaminhado em 02/08/2013 | | PESQUISA | Recebido em 02/08/2013 | Encaminhado em 06/08/2013 | | CCJ | Recebido em 06/08/2013 | Encaminhado em 15/08/2013 | | ADM | Recebido em 15/08/2013 | Encaminhado em 20/08/2013 | | SGP21 | Recebido em 22/08/2013 | Encaminhado em 22/08/2013 | | SGP12 | Recebido em 22/08/2013 | Encaminhado em 26/08/2013 | | SGP21 | Recebido em 26/08/2013 | Encaminhado em 19/09/2013 | | SGP12 | Recebido em 19/09/2013 | Encaminhado em 19/09/2013 | | CCJ | Recebido em 19/09/2013 | Encaminhado em 02/10/2013 | | SGP21 | Recebido em 03/10/2013 | Encaminhado em 03/10/2013 | | CCJ | Recebido em 03/10/2013 | Encaminhado em 10/10/2013 | | SGP21 | Recebido em 22/10/2013 | Encaminhado em 22/10/2013 | | SGP23 | Recebido em 22/10/2013 | Encaminhado em 05/11/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 06/11/2013 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 46, Legislatura 16 em 04/09/2013
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 48, Legislatura 16 em 17/09/2013
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 80, Legislatura 16 em 15/10/2013
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 3322/2013 de 15/10/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
04/11/2013. Motivo: PROMULGADO |