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Projeto:   PL 502   01/08/2013  (ver documento)
Processo:   01-502/2013
Justificativa:   ver documento Jpl0502-2013
Carta de lei:   ver documento Cpl0502-2013
Promulgação:   LEI  15.883 de 04/11/2013    (ver documento)
Promovente:   Executivo / Fernando Haddad
Ementa:   DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, VOLTADO À OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, MEDIANTE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLOS DE APOIO PRESENCIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Assunto:   CONVENIO / CURSOS / EDUCACAO / ENSINO A DISTANCIA / ENSINO SUPERIOR / IMPLANTACAO / MINISTERIO DA EDUCACAO / POLO DE APOIO PRESENCIAL UAB-SP / PROFESSOR / UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just1278-2013
ver documento Conj1504-2013
ver documento Justrf2148-2013
Emendas:   ver documento Epl0502-2013
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 01/08/2013  Encaminhado em 02/08/2013
PESQUISA  Recebido em 02/08/2013  Encaminhado em 06/08/2013
CCJ  Recebido em 06/08/2013  Encaminhado em 15/08/2013
ADM  Recebido em 15/08/2013  Encaminhado em 20/08/2013
SGP21  Recebido em 22/08/2013  Encaminhado em 22/08/2013
SGP12  Recebido em 22/08/2013  Encaminhado em 26/08/2013
SGP21  Recebido em 26/08/2013  Encaminhado em 19/09/2013
SGP12  Recebido em 19/09/2013  Encaminhado em 19/09/2013
CCJ  Recebido em 19/09/2013  Encaminhado em 02/10/2013
SGP21  Recebido em 03/10/2013  Encaminhado em 03/10/2013
CCJ  Recebido em 03/10/2013  Encaminhado em 10/10/2013
SGP21  Recebido em 22/10/2013  Encaminhado em 22/10/2013
SGP23  Recebido em 22/10/2013  Encaminhado em 05/11/2013
ARQUIVO  Recebido em 06/11/2013 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 46, Legislatura 16 em 04/09/2013
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 48, Legislatura 16 em 17/09/2013
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 80, Legislatura 16 em 15/10/2013
Encaminhamento:   Oficio CMSP 3322/2013 de 15/10/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   04/11/2013. Motivo: PROMULGADO


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