| Projeto: |
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PL 503 06/10/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-503/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0503-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0503-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.601 de 22/12/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Ari Friedenbach |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUSEU SENSORIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACERVO / ACESSIBILIDADE / ACESSO / ADAPTACAO / ATIVIDADE CULTURAL / CRIACAO / DEFICIENTE AUDITIVO / DEFICIENTE FISICO / DEFICIENTE MENTAL / DEFICIENTE VISUAL / INCLUSAO / MANUSEIO / MUSEU / OBRA ARTISTICA / PESSOA COM DEFICIENCIA / PROGRAMA MUSEU SENSORIAL / VISITANTE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0059-2016
ver documento Adm0412-2016
ver documento Conj1341-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 22/09/2015 | Encaminhado em 07/10/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 07/10/2015 | Encaminhado em 29/10/2015 | | CCJ | Recebido em 03/11/2015 | Encaminhado em 22/02/2016 | | ADM | Recebido em 18/04/2016 | Encaminhado em 18/04/2016 | | EDUC | Recebido em 19/04/2016 | Encaminhado em 29/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 29/06/2016 | Encaminhado em 01/07/2016 | | SGP12 | Recebido em 05/07/2016 | Encaminhado em 14/07/2016 | | EDUC | Recebido em 14/07/2016 | Encaminhado em 17/08/2016 | | SGP21 | Recebido em 17/08/2016 | Encaminhado em 02/09/2016 | | SGP12 | Recebido em 09/09/2016 | Encaminhado em 09/09/2016 | | SGP21 | Recebido em 12/09/2016 | Encaminhado em 13/12/2016 | | SGP23 | Recebido em 14/12/2016 | Encaminhado em 06/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 06/01/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 406, Legislatura 16 em 07/12/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2687/2016 de 08/12/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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06/01/2017. Motivo: PROMULGADO |