| Projeto: |
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PL 505 22/08/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-505/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0505-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0505-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.347 de 25/06/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Alessandro Guedes |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA OTÁVIO JOSÉ DA SILVA, EM ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO NO BAIRRO DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / IGARAPE SERRA ENCANTADA ( RUA ) / ITAQUERA ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / OTAVIO JOSE DA SILVA ( PRACA ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS2450-2019
ver documento CONJ0216-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 19/08/2019 | Encaminhado em 23/08/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/08/2019 | Encaminhado em 27/08/2019 | | CCJ | Recebido em 28/08/2019 | Encaminhado em 17/12/2019 | | URB | Recebido em 17/12/2019 | Encaminhado em 18/05/2020 | | SGP12 | Recebido em 03/06/2020 | Encaminhado em 03/06/2020 | | SGP21 | Recebido em 04/06/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | | SGP23 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 17/08/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 02/09/2020 | Encaminhado em 14/09/2020 | | SGP23 | Recebido em 14/09/2020 | Encaminhado em 14/09/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 14/10/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 556/2019 de 10/09/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 15/10/2019 atraves do(a) Ofício ATL nº 390/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 656/2019
Oficio CMSP 464/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0010839-0
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| Encerramento: |
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17/08/2020. Motivo: PROMULGADO |