| Projeto: |
|
PL 507 06/10/2015 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-507/2015
|
| Justificativa: |
|
ver documento jpl0507-2015 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0507-2015
ver documento Cplp0507-2015
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.356 de 06/01/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Eduardo Tuma |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O DIA DO DISCIPULADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO DISCIPULADOR / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Conjpl0507-2015
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 22/09/2015 | Encaminhado em 07/10/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 07/10/2015 | Encaminhado em 27/10/2015 | | CCJ | Recebido em 03/11/2015 | Encaminhado em 25/11/2015 | | SGP21 | Recebido em 08/01/2016 | Encaminhado em 08/01/2016 | | SGP23 | Recebido em 08/01/2016 | Encaminhado em 13/01/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2016 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 16 em 25/11/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 302, Legislatura 16 em 17/12/2015
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 3208/2015 de 18/12/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 06/01/2016 atraves do(a) Ofício ATL nº 18/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à camara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 507/15, atraves do Documento Recebido nro. 42/2016
Oficio CMSP 177/2016 de 07/01/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
06/01/2016. Motivo: PROMULGADO |