| Projeto: |
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PL 508 11/08/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-508/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0508-2020 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0508-2020
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| Promulgação: |
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LEI 17.534 de 24/11/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Celso Giannazi |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO QUADRO DE APOIO A EDUCACAO / LEI 14.485/2007 / QUADRO DE APOIO A EDUCACAO / SERVIDOR DO ENSINO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento CONJ0810-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 10/08/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | | SGP42 | Recebido em 12/08/2020 | Encaminhado em 12/08/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 12/08/2020 | Encaminhado em 24/08/2020 | | CCJ | Recebido em 24/08/2020 | Encaminhado em 28/08/2020 | | SGP12 | Recebido em 05/09/2020 | Encaminhado em 31/10/2020 | | SGP21 | Recebido em 06/11/2020 | Encaminhado em 06/11/2020 | | SGP23 | Recebido em 06/11/2020 | Encaminhado em 07/12/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 17/12/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 26, Legislatura 17 em 11/09/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 27, Legislatura 17 em 16/10/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1082/2020 de 19/10/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0026234-8
prazo de sanção: 24/11/2020
Manifestação sobre Propositura, recebido em 25/11/2020 atraves do(a) 6510.2020/0026234-8, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 861/2020
Oficio CMSP 1157/2020 de 26/11/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0029202-6
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| Encerramento: |
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07/12/2020. Motivo: PROMULGADO |