| Projeto: |
|
PL 512 10/10/2018 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-512/2018
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0512-2018 |
| Promulgação: |
|
LEI 17.078 de 24/04/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Claudinho de Souza |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO BAIRRO VILA PALMEIRA ( FREGUESIA DO O ) / FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) / LEI 14.485/2007 / VILA PALMEIRA ( FREGUESIA DO O ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS2045-2018
ver documento CONJ0106-2019
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 14/09/2018 | Encaminhado em 15/10/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 15/10/2018 | Encaminhado em 24/10/2018 | | CCJ | Recebido em 25/10/2018 | Encaminhado em 13/12/2018 | | EDUC | Recebido em 13/12/2018 | Encaminhado em 20/02/2019 | | SGP21 | Recebido em 21/02/2019 | Encaminhado em 08/03/2019 | | SGP12 | Recebido em 08/03/2019 | Encaminhado em 14/03/2019 | | SGP21 | Recebido em 14/03/2019 | Encaminhado em 14/03/2019 | | SGP23 | Recebido em 14/03/2019 | Encaminhado em 30/04/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 02/05/2019 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 26/03/2019
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 477/2019 de 26/03/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 780/2019 de 25/04/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
30/04/2019. Motivo: PROMULGADO |