| Projeto: |
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PL 513 13/09/2001 (ver documento) |
| Processo: |
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01-513/2001
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0513-2001 |
| Promulgação: |
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LEI 13.311 de 31/01/2002 (ver documento) |
| Promovente: |
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Dalton Silvano |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E CLUBES DESPORTIVOS SEDIADOS NO MUNICÍ- PIO DE SÃO PAULO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS EM DIVERSAS MODALIDADES DESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS |
| Assunto: |
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AREA MUNICIPAL / ATLETA / CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO / CLUBE / CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL / COMITE OLIMPICO BRASILEIRO / CONCESSAO DE USO / CONVENIO / COOPERACAO TECNICA / DESENVOLVIMENTO / EQUIPAMENTOS / ESPORTE / ESPORTE OLIMPICO / INSTALACOES / INSTITUICAO ESPORTIVA / PMSP / PUBLICIDADE / REFORMA / TREINAMENTO / UNIDADE ESPORTIVA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjpl0513-2001
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 13/09/2001 | Encaminhado em 27/09/2001 | | CCJ | Recebido em 27/09/2001 | Encaminhado em 27/12/2001 | | ATM | Recebido em 27/12/2001 | Encaminhado em 28/12/2001 | | LEG3 | Recebido em 04/01/2002 | Encaminhado em 05/02/2002 | | ARQUIVO | Recebido em 06/02/2002 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 102, Legislatura 13 em 23/12/2001
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 105, Legislatura 13 em 28/12/2001
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 25/2002 de 14/01/2002 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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01/02/2002. Motivo: PROMULGADO |