Projeto: |
|
PL 514 16/08/2005 (ver documento) |
Processo: |
|
01-514/2005
|
Justificativa: |
|
ver documento Jpl0514-2005 |
Promulgação: |
|
LEI 14.987 de 29/09/2009 (ver documento) |
Promovente: |
|
Paulo Frange |
Ementa: |
|
INSTITUI O PROGRAMA DE RECEPÇÃO PRÓ-ATIVA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE |
Assunto: |
|
ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR / CONVENIO / CURSO DE GRADUACAO / ENCAMINHAMENTO / ENSINO MUNICIPAL / ESTAGIARIO / ESTUDANTE / HOSPITAL MUNICIPAL / MATERNIDADE MUNICIPAL / ORIENTACAO / PACIENTE / PARCERIA / PROGRAMA DE RECEPCAO PRO ATIVA / REDE MUNICIPAL DE SAUDE |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Just1512-2005 ver documento Saude0259-2006 ver documento Adm0548-2006 ver documento Fin1001-2006
|
Substitutivo: |
|
ver documento spl0514-2005
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 16/08/2005 | Encaminhado em 27/09/2005 | CCJ | Recebido em 27/09/2005 | Encaminhado em 14/12/2005 | SAUDE | Recebido em 14/12/2005 | Encaminhado em 24/04/2006 | ADM | Recebido em 24/04/2006 | Encaminhado em 26/05/2006 | FIN | Recebido em 26/05/2006 | Encaminhado em 21/08/2006 | SGP21 | Recebido em 15/01/2009 | Encaminhado em 15/01/2009 | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2009 | Encaminhado em 16/02/2009 | SGP2 | Recebido em 19/02/2009 | Encaminhado em 20/02/2009 | PESQUISA | Recebido em 23/03/2009 | Encaminhado em 06/04/2009 | SGP21 | Recebido em 07/04/2009 | Encaminhado em 18/09/2009 | SGP23 | Recebido em 18/09/2009 | Encaminhado em 30/09/2009 | ARQUIVO | Recebido em 30/09/2009 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 20, Legislatura 15 em 07/04/2009 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 15 em 16/09/2009
|
Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 3078/2009 de 17/09/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
Encerramento: |
|
29/09/2009. Motivo: PROMULGADO |