| Projeto: |
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PL 521 14/08/2007 (ver documento) |
| Processo: |
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01-521/2007
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0521-2007 |
| Promulgação: |
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LEI 14.727 de 15/05/2008 (ver documento) |
| Promovente: |
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Ushitaro Kamia |
| Ementa: |
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA "MO VIMENTANDO A TERCEIRA IDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ATIVIDADE FISICA / CAMINHADA / CONVENIO / CRIACAO / DANCA / ESPACO PUBLICO / GATEBALL / IDOSO / INCENTIVO / PROGRAMA MOVIMENTANDO A TERCEIRA IDADE / RADIO TAISSO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE / SETOR PRIVADO / TAI CHI CHUAN / UNIDADE DE SAUDE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjpl0521-2007
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| Veto: |
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ver documento vepl0521-2007
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 09/08/2007 | Encaminhado em 31/08/2007 | | CCJ | Recebido em 31/08/2007 | Encaminhado em 01/10/2007 | | SGP21 | Recebido em 16/04/2008 | Encaminhado em 16/04/2008 | | SGP23 | Recebido em 17/04/2008 | Encaminhado em 26/05/2008 | | SGP22 | Recebido em 26/05/2008 | Encaminhado em 26/05/2008 | | CCJ | Recebido em 26/05/2008 | Encaminhado em 20/06/2008 | | SGP21 | Recebido em 23/06/2008 | Encaminhado em 18/02/2011 | | PESQUISA | Recebido em 22/02/2011 | Encaminhado em 18/03/2011 | | SGP21 | Recebido em 18/03/2011 | Encaminhado em 18/03/2019 | | SGP23 | Recebido em 18/03/2019 | Encaminhado em 02/04/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 02/04/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 165, Legislatura 14 em 26/09/2007
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 220, Legislatura 14 em 09/04/2008
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1723/2008 de 17/04/2008 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 15/05/2008 atraves do(a) OF ATL Nº 107/08, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl nº 521/07, atraves do Documento Recebido nro. 1825/2008
Oficio CMSP 247/2019 de 20/02/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/04/2019. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |