| Projeto: |
|
PL 524 03/09/2019 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-524/2019
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0524-2019 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0524-2019
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.496 de 16/10/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Toninho Paiva |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O EVENTO "DIA DA MAÇONARIA PENHENSE", COMEMORADO ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA MACONARIA PENHENSE / DIA DO MACOM / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / MACONARIA / PENHA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS2014-2019
ver documento CONJ0656-2020
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 27/08/2019 | Encaminhado em 04/09/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/09/2019 | Encaminhado em 09/09/2019 | | CCJ | Recebido em 09/09/2019 | Encaminhado em 24/10/2019 | | EDUC | Recebido em 24/10/2019 | Encaminhado em 31/07/2020 | | SGP12 | Recebido em 03/08/2020 | Encaminhado em 17/08/2020 | | SGP21 | Recebido em 05/10/2020 | Encaminhado em 22/10/2020 | | SGP23 | Recebido em 04/11/2020 | Encaminhado em 31/08/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 03/09/2021 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 26, Legislatura 17 em 11/09/2020
|
| Encaminhamento: |
|
Manifestação sobre Propositura, recebido em 28/05/2020 atraves do(a) SEI 6010.2020/0000942-3, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 335/2020
Oficio CMSP 948/2020 de 14/09/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0021738-5
prazo de sanção 16/10/2020
Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/10/2020 atraves do(a) CASA CIVIL/ATL II Nº 034446900, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 794/2020
Oficio CMSP 1088/2020 de 19/10/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0025606-2
|
| Encerramento: |
|
31/08/2021. Motivo: PROMULGADO |