| Projeto: |
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PL 525 03/09/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-525/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0525-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0525-2019
ver documento CPLP0525-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.312 de 28/01/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Patrícia Bezerra |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE TRATA DE DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ENCONTRO CRISTÃO PARA ENVIO MISSIONÁRIO DENOMINADO THE SEND, QUE SE REALIZARÁ ANUALMENTE NO MÊS DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / IGREJA EVANGELICA / LEI 14.485/2007 / SEND ( THE ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1859-2019
ver documento EDUC2313-2019
ver documento FINPL0525-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 28/08/2019 | Encaminhado em 04/09/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/09/2019 | Encaminhado em 09/09/2019 | | CCJ | Recebido em 09/09/2019 | Encaminhado em 10/10/2019 | | EDUC | Recebido em 10/10/2019 | Encaminhado em 29/11/2019 | | FIN | Recebido em 29/11/2019 | Encaminhado em 11/12/2019 | | SGP21 | Recebido em 11/12/2019 | Encaminhado em 12/12/2019 | | SGP12 | Recebido em 17/12/2019 | Encaminhado em 17/12/2019 | | SGP21 | Recebido em 18/12/2019 | Encaminhado em 05/02/2020 | | SGP23 | Recebido em 05/02/2020 | Encaminhado em 11/02/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 18/02/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 240, Legislatura 17 em 11/12/2019
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 248, Legislatura 17 em 17/12/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2183/2019 de 18/12/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 64/2020 de 29/01/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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11/02/2020. Motivo: PROMULGADO |