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Projeto:   PL 527   18/11/2010  (ver documento)
Processo:   01-527/2010
Justificativa:   ver documento Jpl0527-2010
Carta de lei:   ver documento Cpl0527-2010
Promulgação:   LEI  15.809 de 14/06/2013    (ver documento)
Promovente:   Dalton Silvano
Ementa:   INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL "CENTRO DIA DO IDOSO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ABRIGO / ACIDENTE / ACOMPANHAMENTO / ASILO / ASSISTENCIA AO IDOSO / ATIVIDADE CULTURAL / ATIVIDADE RECREATIVA / CENTRO DE CONVIVENCIA / CENTRO DE CONVIVENCIA DA TERCEIRA IDADE / CENTRO DIA DO IDOSO / CONVIVENCIA / CRIACAO / CUIDADOR / DEPRESSAO / DIA / FAMILIA / FUNCIONAMENTO / HORARIO DIURNO / IDOSO / POPULACAO CARENTE / PREVENCAO / PROGRAMA SOCIAL CENTRO DIA DO IDOSO / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / VIOLENCIA CONTRA O IDOSO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1524-2011
ver documento Conjpl0527-2010
Substitutivo:   ver documento spl0527-2010
Veto:   ver documento vepl0527-2010
Tramitação:  
SGP2  Recebido em 18/11/2010  Encaminhado em 19/11/2010
PESQUISA  Recebido em 19/11/2010  Encaminhado em 01/12/2010
CCJ  Recebido em 02/12/2010  Encaminhado em 17/11/2011
ADM  Recebido em 18/11/2011  Encaminhado em 02/02/2012
SGP21  Recebido em 13/04/2012  Encaminhado em 23/04/2012
CCJ  Recebido em 24/04/2012  Encaminhado em 03/05/2012
SGP21  Recebido em 17/05/2012  Encaminhado em 22/05/2013
SGP12  Recebido em 22/05/2013  Encaminhado em 23/05/2013
SGP21  Recebido em 23/05/2013  Encaminhado em 24/05/2013
SGP23  Recebido em 27/05/2013  Encaminhado em 17/06/2013
SGP22  Recebido em 17/06/2013  Encaminhado em 18/06/2013
PESQUISA  Recebido em 18/06/2013  Encaminhado em 20/06/2013
SGP12  Recebido em 20/06/2013  Encaminhado em 20/06/2013
CCJ  Recebido em 24/06/2013  Encaminhado em 13/09/2013
SGP21  Recebido em 13/09/2013  Encaminhado em 19/09/2019
SGP23  Recebido em 19/09/2019  Encaminhado em 24/09/2019
ARQUIVO  Recebido em 25/09/2019 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 287, Legislatura 15 em 16/12/2011
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 29, Legislatura 16 em 22/05/2013
Encaminhamento:   Oficio CMSP 1326/2013 de 23/05/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 14/06/2013 atraves do(a) OF ATL 122/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veta o parágrafo único do artigo 1º, o § 4º do artigo 2º e o artigo 3º do pl 527/2010, atraves do Documento Recebido nro. 314/2013
Oficio CMSP 1536/2019 de 06/09/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   24/09/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO


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