| Projeto: |
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PL 535 16/11/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-535/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0535-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0535-2011
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| Promulgação: |
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LEI 15.514 de 21/12/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Gilberto Kassab |
| Ementa: |
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APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS NOS DISTRITOS DE ARTHUR ALVIM , ITAQUERA E CIDADE LÍDER E REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA |
| Assunto: |
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ABERTURA DE LOGRADOURO / ADEMIR ROLDAN PEREIRA ( RUA ) / ALARGAMENTO DE LOGRADOURO / ALINHAMENTO DE LOGRADOURO / ARDEVAN MACHADO ( AVENIDA PROFESSOR ENGENHEIRO ) / AREA / ARIETA CALFAT KHOURY FARAH ( COMPLEXO VIARIO ) / ARTUR ALVIM ( DISTRITO ) / CAMPANELA ( AVENIDA ) / CESAR DIAS ( RUA ) / CIDADE LIDER ( DISTRITO ) / CONVENIO / CRUZAMENTO / DERROGACAO / DESAPROPRIACAO / ESTACAO DE METRO CORINTHIANS ITAQUERA / ESTANISLAU DE CAMPOS ( AVENIDA PADRE ) / GOVERNO ESTADUAL / IMOVEL / ITAQUERA ( AVENIDA ) / ITAQUERA ( DISTRITO ) / JACU PESSEGO / NOVA TRABALHADORES ( AVENIDA ) / JOSE PINHEIRO BORGES ( AVENIDA ) / JURICI ( RUA ) / LADEIRA DO XISTO ( VIADUTO ) / LEI 08.845/1978 / LEI 13.737/2004 / LEI 13.851/2004 / LEI 13.872/2004 / LIDER ( AVENIDA ) / LUIS AIRES ( RUA DOUTOR ) / MELHORAMENTO PUBLICO / MIGUEL INACIO CURI ( AVENIDA ) / OBRA VIARIA / ODON PEREIRA ( TUNEL JORNALISTA ) / RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO ) / RESERVA / RESOLUCAO CRM 0.402/1970 / REVOGACAO / ROSA CAMPANELA ( RUA ) / SAIRA ( RUA ) / SAMAMBAIACU ( RUA ) / ZONA LESTE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1808-2011
ver documento Conj1809-2011
ver documento Justpl0535-2011
ver documento Conjpl0535-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 16/11/2011 | Encaminhado em 22/11/2011 | | PESQUISA | Recebido em 22/11/2011 | Encaminhado em 28/11/2011 | | CCJ | Recebido em 28/11/2011 | Encaminhado em 14/12/2011 | | SGP21 | Recebido em 11/01/2012 | Encaminhado em 11/01/2012 | | SGP23 | Recebido em 11/01/2012 | Encaminhado em 12/01/2012 | | ARQUIVO | Recebido em 17/01/2012 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 280, Legislatura 15 em 14/12/2011
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 287, Legislatura 15 em 16/12/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 5305/2011 de 19/12/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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21/12/2011. Motivo: PROMULGADO |