Base de dados:
proje
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:
PL 537 17/10/1989 (
ver documento
)
Processo:
3689/1989
Oficio ATL:
426/1989
Promulgação:
LEI 10.779 de 05/12/1989 (
ver documento
)
Promovente:
Executivo / Luiza Erundina
Ementa:
ADAPTA A GRATIFICAÇÃO DE NATAL AO DISPOSTO NO ARTIGO 39, PARÁGRAFOS 2º E 7º, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:
DECIMO TERCEIRO SALARIO / TRANSFORMACAO / SERVIDOR / DERROGACAO / LEI 08.989/1979 / ALTERACAO / LEI 09.160/1980 / LICENCA PREMIO / LEI 08.095/1974
Pareceres:
1048/1989 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DOM 07/11/1989
1129/1989 COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOM 14/11/1989
1189/1989 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DOM 29/11/1989
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
proje : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de projeto
Número do projeto
Ano do projeto
Autor do projeto
Assunto
Logradouro
Homenageado
Tipo de norma promulgada
Número da norma promulgada
Ano da norma promulgada
Número do processo
Ano do processo
Parecer
Deliberação
Encaminhamento
Encerramento
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de projeto
Número do projeto
Ano do projeto
Autor do projeto
Assunto
Logradouro
Homenageado
Tipo de norma promulgada
Número da norma promulgada
Ano da norma promulgada
Número do processo
Ano do processo
Parecer
Deliberação
Encaminhamento
Encerramento
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de projeto
Número do projeto
Ano do projeto
Autor do projeto
Assunto
Logradouro
Homenageado
Tipo de norma promulgada
Número da norma promulgada
Ano da norma promulgada
Número do processo
Ano do processo
Parecer
Deliberação
Encaminhamento
Encerramento