| Projeto: |
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PL 54 14/02/2001 (ver documento) |
| Processo: |
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01-54/2001
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0054-2001 |
| Promulgação: |
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LEI 13.777 de 11/02/2004 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO DA HIPERTENSAO ARTERIAL SISTEMICA, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS |
| Assunto: |
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CONTROLE / EQUIPE INTERDISCIPLINAR / HIPERTENSAO ARTERIAL / POSTO DE SAUDE / PREVENCAO / PROGRAMA DE TRATAMENTO HIPERTENSAO ARTERIAL SISTEM / REDE MUNICIPAL DE SAUDE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0775-2001
ver documento Adm0986-2001
ver documento Saude0341-2002
ver documento Fin0826-2002
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 14/02/2001 | Encaminhado em 06/03/2001 | | CCJ | Recebido em 08/03/2001 | Encaminhado em 22/08/2001 | | ADM | Recebido em 23/08/2001 | Encaminhado em 17/09/2001 | | SAUDE | Recebido em 17/09/2001 | Encaminhado em 18/10/2001 | | LEG3 | Recebido em 18/10/2001 | Encaminhado em 30/10/2001 | | SAUDE | Recebido em 30/10/2001 | Encaminhado em 26/04/2002 | | FIN | Recebido em 26/04/2002 | Encaminhado em 05/07/2002 | | ATM | Recebido em 05/07/2002 | Encaminhado em 30/12/2003 | | LEG3 | Recebido em 30/12/2003 | Encaminhado em 17/02/2004 | | ARQUIVO | Recebido em 26/02/2004 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 342, Legislatura 13 em 18/11/2003
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 385, Legislatura 13 em 20/12/2003
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 20/10/2001 atraves do(a) Of. SMS 004802-2001-8, enviado pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, , atraves do Documento Recebido nro. 377/2001
Oficio CMSP 641/2001 de 24/10/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
Oficio CMSP 35/2004 de 07/01/2004 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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11/02/2004. Motivo: PROMULGADO |