| Projeto: |
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PL 542 09/12/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-542/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0542-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0542-2014
ver documento Cplp0542-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.446 de 31/05/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Professor Toninho Vespoli |
| Ementa: |
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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 12.352 DE 13 DE JUNHO DE 1997, E LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, CRIANDO O DIA DA LUTA CONTRA ANEMIA FALCIFORME, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ANEMIA FALCIFORME / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA LUTA CONTRA A ANEMIA FALCIFORME / LEI 12.352/1997 / LEI 14.485/2007 / ORIENTACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1227-2015
ver documento Educ2282-2015
ver documento Fin0613-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 03/12/2014 | Encaminhado em 10/12/2014 | | PESQUISA | Recebido em 10/12/2014 | Encaminhado em 27/04/2015 | | CCJ | Recebido em 28/04/2015 | Encaminhado em 11/08/2015 | | EDUC | Recebido em 12/08/2015 | Encaminhado em 28/01/2016 | | FIN | Recebido em 01/02/2016 | Encaminhado em 28/04/2016 | | SGP23 | Recebido em 28/04/2016 | Encaminhado em 03/06/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 03/06/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 10/05/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1209/2016 de 10/05/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA, recebido em 01/06/2016 atraves do(a) OF ATL 105/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do numero de lei 16.446 ao pl 542/14 que altera a lei 14.485/07 para incluir no calendário de eventos de são paulo o dia da luta contra a anemia falciforme, atraves do Documento Recebido nro. 372/2016
Oficio CMSP 1365/2016 de 01/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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31/05/2016. Motivo: PROMULGADO |