| Projeto: |
|
PL 546 27/09/2001 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-546/2001
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0546-2001 |
| Promulgação: |
|
LEI 13.399 de 01/08/2002 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Executivo / Marta Suplicy |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBPREFEITURAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ADMINISTRACAO REGIONAL / CARGO / COMPETENCIA / CRIACAO / DESCENTRALIZACAO / IMPLANTACAO / NOMEACAO / SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS / SUBPREFEITO / SUBPREFEITURA / SUBPREFEITURA ARICANDUVA / SUBPREFEITURA BUTANTA / SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO / SUBPREFEITURA CASA VERDE / CACHOEIRINHA / SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR / SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES / SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO / SUBPREFEITURA FREGUESIA DO O / BRASILANDIA / SUBPREFEITURA GUAIANASES / SUBPREFEITURA GUARAPIRANGA / SUBPREFEITURA IPIRANGA / SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA / SUBPREFEITURA ITAQUERA / SUBPREFEITURA JABAQUARA / SUBPREFEITURA LAPA / SUBPREFEITURA M'BOI MIRIM / SUBPREFEITURA MANANCIAIS / SUBPREFEITURA MOOCA / SUBPREFEITURA PARELHEIROS / SUBPREFEITURA PARQUE ANHANGUERA / SUBPREFEITURA PENHA / SUBPREFEITURA PERUS / SUBPREFEITURA PINHEIROS / SUBPREFEITURA PIRITUBA / SUBPREFEITURA SANTANA / SUBPREFEITURA SANTANA / TUCURUVI / SUBPREFEITURA SANTO AMARO / SUBPREFEITURA SAO MATEUS / SUBPREFEITURA SAO MIGUEL / SUBPREFEITURA SAPOPEMBA / SUBPREFEITURA SE / SUBPREFEITURA SOCORRO / SUBPREFEITURA TREMEMBE / JACANA / SUBPREFEITURA VILA MARIA / VILA GUILHERME / SUBPREFEITURA VILA MARIANA / SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE / SAPOPEMBA / SUBSTITUICAO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Urbs1677-2001
|
| Substitutivo: |
|
ver documento spl0546-2001-1GBarreto
ver documento spl0546-2001-2
ver documento spl0546-2001jmentor
ver documento spl0546-2001psdb
|
| Emendas: |
|
ver documento epl0546-2001
|
| Veto: |
|
ver documento vepl0546-2001
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 27/09/2001 | Encaminhado em 01/10/2001 | | CCJ | Recebido em 01/10/2001 | Encaminhado em 10/10/2001 | | LEG3 | Recebido em 10/10/2001 | Encaminhado em 15/10/2001 | | CCJ | Recebido em 15/10/2001 | Encaminhado em 05/11/2001 | | URB | Recebido em 05/11/2001 | Encaminhado em 06/12/2001 | | ATM | Recebido em 06/12/2001 | Encaminhado em 18/07/2002 | | LEG3 | Recebido em 18/07/2002 | Encaminhado em 05/08/2002 | | ATM | Recebido em 05/08/2002 | Encaminhado em 13/08/2002 | | URB | Recebido em 13/08/2002 | Encaminhado em 19/11/2002 | | ATM | Recebido em 06/01/2003 | Encaminhado em 06/01/2003 | | LEG3 | Recebido em 07/01/2003 | Encaminhado em 17/02/2003 | | ARQUIVO | Recebido em 18/02/2003 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 157, Legislatura 13 em 16/07/2002
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 160, Legislatura 13 em 18/07/2002
|
| Encaminhamento: |
|
Tramitação em regime de urgência, recebido em 09/10/2001 atraves do(a) OF ATL 343/2001, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, regime de urgência ao pl 546/01 - subprefeituras, atraves do Documento Recebido nro. 248/2001
Oficio CMSP 432/2002 de 19/07/2002 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 01/08/2002 atraves do(a) OF ATL 463/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 546/01, do executivo, atraves do Documento Recebido nro. 494/2002
Oficio CMSP 787/2002 de 26/12/2002 COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
08/01/2003. Motivo: PROMULGADO |