| Projeto: |
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PL 55 10/03/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-55/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0055-2020 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0055-2020
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| Promulgação: |
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LEI 17.409 de 21/07/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI N° 14485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL INTERNACIONAL DE CURTAS METRAGENS A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CINEMA / CURTA METRAGEM / EVENTOS / FESTIVAL INTERNACIONAL DE CURTAS METRAGENS / FILME / LEI 14.485/2007 / MATERIAL AUDIOVISUAL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento CONJ0267-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 12/02/2020 | Encaminhado em 12/03/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 12/03/2020 | Encaminhado em 28/05/2020 | | CCJ | Recebido em 02/06/2020 | Encaminhado em 02/06/2020 | | SGP1 | Recebido em 02/06/2020 | Encaminhado em 03/06/2020 | | SGP21 | Recebido em 04/06/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | | SGP23 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 09/09/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/09/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 501/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0011292-3
prazo de sanção: 21/07/2020
Manifestação sobre Propositura, recebido em 22/07/2020 atraves do(a) 6510.2020/0011292-3, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 496/2020
Oficio CMSP 647/2020 de 23/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0015651-3
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| Encerramento: |
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09/09/2021. Motivo: PROMULGADO |