Base de dados:
proje
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 551   27/08/2003  (ver documento)
Processo:   01-551/2003
Justificativa:   ver documento Jpl0551-2003
Promulgação:   LEI  13.649 de 22/09/2003    (ver documento)
Promovente:   Executivo / Marta Suplicy
Ementa:   "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO DESENVOLVIMENTO URBANO, DE CARGOS DE GEÓLOGO; AFASTA AS CONTRATAÇÕES QUE ESPECIFICA DA VEDAÇÃO CON- TIDA NO PARÁGRAFO 2. DO ARTIGO 3. DA LEI N. 10.793, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989."
Assunto:   ALTERACAO / CARGO / CONTRATACAO POR PRAZO DETERMINADO / CRIACAO / GEOLOGO / LEI 10.793/1989 / PRAZO / PRORROGACAO / PROVIMENTO DE CARGO / QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO DESENVOLVIMENTO URBANO / RECONTRATACAO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Conj1233-2003
Tramitação:  
ATM  Recebido em 27/08/2003  Encaminhado em 04/09/2003
CCJ  Recebido em 04/09/2003  Encaminhado em 16/09/2003
ATM  Recebido em 18/09/2003  Encaminhado em 23/09/2003
LEG3  Recebido em 23/09/2003  Encaminhado em 29/09/2003
ARQUIVO  Recebido em 30/09/2003 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 309, Legislatura 13 em 16/09/2003
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 313, Legislatura 13 em 18/09/2003
Encaminhamento:   OF. SOLICITANDO URGENCIA NA TRAMITACAO, recebido em 28/08/2003 atraves do(a) OF ATL 517/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, regime de urgência ao pl 551/03 (geólogos), atraves do Documento Recebido nro. 500/2003
Oficio CMSP 541/2003 de 19/09/2003 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   22/09/2003. Motivo: PROMULGADO


página 1 de 1

Base de dados  proje : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3