| Projeto: |
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PL 554 10/10/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-554/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0554-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0554-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.294 de 15/01/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Rute Costa |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO DA FIBROMIALGIA / FIBROMIALGIA / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS2048-2018
ver documento EDUC0571-2019
ver documento SAUDE1476-2019
ver documento FIN2281-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 09/10/2018 | Encaminhado em 15/10/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 15/10/2018 | Encaminhado em 18/10/2018 | | CCJ | Recebido em 18/10/2018 | Encaminhado em 13/12/2018 | | EDUC | Recebido em 13/12/2018 | Encaminhado em 09/05/2019 | | SAUDE | Recebido em 09/05/2019 | Encaminhado em 05/09/2019 | | FIN | Recebido em 05/09/2019 | Encaminhado em 03/12/2019 | | SGP23 | Recebido em 03/12/2019 | Encaminhado em 23/01/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 23/01/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 12/12/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2154/2019 de 12/12/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 53/2020 de 16/01/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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23/01/2020. Motivo: PROMULGADO |