| Projeto: |
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PL 556 03/09/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-556/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0556-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0556-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.539 de 15/12/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Celso Jatene |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO APULO, O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE, A SER CELEBRADO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / CONSCIENTIZACAO / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / MESES COLORIDOS ( CALENDARIO DE EVENTOS ) / NOVEMBRO ROXO ( EVENTO ) / ORIENTACAO / PARTO / PREVENCAO / RECEM NASCIDO PREMATURO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST1848-2019
ver documento EDUCS0065-2020
ver documento FIN0608-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 02/09/2019 | Encaminhado em 04/09/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/09/2019 | Encaminhado em 12/09/2019 | | CCJ | Recebido em 12/09/2019 | Encaminhado em 10/10/2019 | | EDUC | Recebido em 10/10/2019 | Encaminhado em 10/03/2020 | | FIN | Recebido em 10/03/2020 | Encaminhado em 30/07/2020 | | SGP12 | Recebido em 03/08/2020 | Encaminhado em 17/08/2020 | | SGP21 | Recebido em 05/10/2020 | Encaminhado em 05/10/2020 | | SGP12 | Recebido em 23/10/2020 | Encaminhado em 06/11/2020 | | SGP23 | Recebido em 06/11/2020 | Encaminhado em 09/09/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/09/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 24/11/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1151/2020 de 25/11/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0028422-8
Manifestação sobre Propositura, recebido em 15/12/2020 atraves do(a) PREF/CASACIVILATLII N036892370, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 886/2020
Oficio CMSP 1195/2020 de 16/12/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0030446-6
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| Encerramento: |
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09/09/2021. Motivo: PROMULGADO |