| Projeto: |
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PL 559 10/10/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-559/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0559-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0559-2018
ver documento CPLP0559-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.113 de 07/06/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Caio Miranda Carneiro |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO TRÓLEBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO TROLEBUS / LEI 14.485/2007 / ONIBUS ELETRICO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1811-2018
ver documento EDUC0232-2019
ver documento FIN0494-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 09/10/2018 | Encaminhado em 15/10/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 15/10/2018 | Encaminhado em 24/10/2018 | | CCJ | Recebido em 25/10/2018 | Encaminhado em 22/11/2018 | | EDUC | Recebido em 22/11/2018 | Encaminhado em 28/03/2019 | | FIN | Recebido em 28/03/2019 | Encaminhado em 25/04/2019 | | SGP21 | Recebido em 25/04/2019 | Encaminhado em 25/04/2019 | | SGP23 | Recebido em 25/04/2019 | Encaminhado em 17/06/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 17/06/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 14/05/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 858/2019 de 14/05/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1044/2019 de 07/06/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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17/06/2019. Motivo: PROMULGADO |