| Projeto: |
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PL 564 08/12/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-564/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0564-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0564-2011
ver documento Cplp0564-2011
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| Promulgação: |
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LEI 15.790 de 29/05/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Floriano Pesaro |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO DESFILE CÍVICO MILITAR DA VILA SANTA CATARINA, A SER COMEMORADO NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BAIRRO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COMEMORACAO / DATA COMEMORATIVA / DESFILE / DIA DO DESFILE CIVICO MILITAR DA VILA SANTA CATARINA / EVENTOS / INDEPENDENCIA DO BRASIL / LEI 14.485/2007 / VILA SANTA CATARINA ( JABAQUARA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0086-2012
ver documento Adm1024-2012
ver documento Educ1384-2012
ver documento Fin0545-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 25/11/2011 | Encaminhado em 12/12/2011 | | PESQUISA | Recebido em 12/12/2011 | Encaminhado em 16/01/2012 | | CCJ | Recebido em 16/01/2012 | Encaminhado em 24/02/2012 | | ADM | Recebido em 28/02/2012 | Encaminhado em 30/07/2012 | | EDUC | Recebido em 31/07/2012 | Encaminhado em 30/08/2012 | | FIN | Recebido em 30/08/2012 | Encaminhado em 11/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2013 | Encaminhado em 13/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 04/04/2013 | | FIN | Recebido em 05/04/2013 | Encaminhado em 06/05/2013 | | SGP23 | Recebido em 06/05/2013 | Encaminhado em 05/06/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 05/06/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 01/05/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1085/2013 de 15/05/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 03/06/2013 atraves do(a) OF ATL 105/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 564/2011, atraves do Documento Recebido nro. 275/2013
Oficio CMSP 1402/2013 de 03/06/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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29/05/2013. Motivo: PROMULGADO |