| Projeto: |
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PL 565 28/08/2007 (ver documento) |
| Processo: |
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01-565/2007
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0565-2007 |
| Promulgação: |
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LEI 14.682 de 30/01/2008 (ver documento) |
| Promovente: |
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Jorge Borges |
| Ementa: |
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA COM PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE MEDICINAS TRADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AREA VERDE / COMBATE / ESCOLA MUNICIPAL / ESTRESSE / LOGRADOURO PUBLICO / PARQUE / PRACA PUBLICA / PROGRAMA / PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA PRATICAS INTEGRATIVAS / QUALIDADE DE VIDA / TERAPIAS ALTERNATIVAS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjpl0565-2007
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0565-2007
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 24/08/2007 | Encaminhado em 11/09/2007 | | CCJ | Recebido em 11/09/2007 | Encaminhado em 01/10/2007 | | SGP21 | Recebido em 16/01/2008 | Encaminhado em 16/01/2008 | | SGP23 | Recebido em 16/01/2008 | Encaminhado em 08/02/2008 | | ARQUIVO | Recebido em 10/03/2008 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 165, Legislatura 14 em 26/09/2007
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 198, Legislatura 14 em 18/12/2007
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 40/2008 de 08/01/2008 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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29/02/2008. Motivo: PROMULGADO |