| Projeto: |
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PL 567 21/11/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-567/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0567-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0567-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.430 de 22/07/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Souza Santos |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O SAIBA DIZER NÃO ÀS DROGAS - SDN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / COMBATE / DROGA / EVENTOS / IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS / LEI 14.485/2007 / PREVENCAO / SAIBA DIZER NAO AS DROGAS ( EVENTO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0180-2019
ver documento EDUC1660-2019
ver documento FIN0139-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 15/10/2018 | Encaminhado em 22/11/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/11/2018 | Encaminhado em 21/12/2018 | | CCJ | Recebido em 21/12/2018 | Encaminhado em 21/03/2019 | | EDUC | Recebido em 21/03/2019 | Encaminhado em 26/09/2019 | | FIN | Recebido em 26/09/2019 | Encaminhado em 13/03/2020 | | SGP23 | Recebido em 13/03/2020 | Encaminhado em 09/09/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 09/09/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 24/06/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 535/2020 de 25/06/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0011567-1
Manifestação sobre Propositura, recebido em 23/07/2020 atraves do(a) SEI 6510.2020/0011567-1, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 513/2020
Oficio CMSP 667/2020 de 24/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0016156-8
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| Encerramento: |
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09/09/2020. Motivo: PROMULGADO |